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13/04/2020
Claudio Fonseca vota sim para que R$ 38 milhões de fundo da Câmara sejam destinados à Saúde e Assistência Social para combate ao Covid-19


A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em 2ª votação PL 235/20 de autoria Institucional - de todos os vereadores e vereadoras - que destina R$ 38 milhões de Fundo Especial da Casa para a Saúde e Assistência Social. PL segue para sanção do prefeito

O Vereador Professor Claudio Fonseca defendeu, desde o início do enfrentamento ao coronavírus, que as ações institucionais e a união dos parlamentares fossem o caminho para o enfrentamento do coronavírus em defesa da vida.
“Desde o início da pandemia, tenho ressaltado que agora é hora dos vereadores se unirem em ações conjuntas e institucionais da Câmara”, afirma Claudio Fonseca.  “Exemplo disso é o PL 235/20 de autoria dos 55 vereadores e ao qual votei favoravelmente - na primeira e segunda votação - e que vai liberar R$ 38 milhões do Fundo Especial de Despesas da Câmara Municipal de São Paulo para as Secretarias Municipais da Saúde e de Assistência Social para o combate ao coronavírus. 
Claudio Fonseca participativa ativamente das sessões plenárias extraordinárias virtuais nas quais são debatidos e votados os projetos de lei voltados  para medidas emergenciais no combate ao Covid-19 que ameaça a todos.
A Câmara Municipal de São Paulo tem realizado atividades virtuais durante o período de enfrentamento do coronavírus e da declaração de estado de emergência e estado de calamidade pública decretados.
As sessões plenárias extraordinárias e reuniões como o colégio de líderes são realizadas no ambiente digital. O trabalho em prol da população de São Paulo continua mesmo que de forma virtual neste período excepcional.

R$ 38 milhões
O propósito é que o valor seja transferido para a Prefeitura de São Paulo que irá repartir de forma igualitária o valor entre a Saúde e Assistência Social da capital.
O valor de R$ 38 milhões em sua totalidade poderia comprar:
388 mil cestas básicas (ao custo unitário de R$ 98,00)
ou 
21 mil aparelhos respiradores para os hospitais municipais
ou 
5 milhões máscaras de proteção para os profissionais da Saúde
“São tempos difíceis, nebulosos, de incertezas, mas sigo determinado em articular soluções de todos para todos. Cuide-se bem! Cuide de todos”, reafirmou Claudio Fonseca.


Câmara Municipal Digital
Sessões plenárias extraordinárias VIRTUAIS começaram na última semana de Março
No dia 27/03, o Vereador Professor Claudio Fonseca, depois de muito debate a conversa com as vereadoras e vereadores na Câmara Municipal, aprovou duas emendas de sua autoria ao PL 180/20 da prefeitura que autoriza medidas excepcionais relativas a contratos administrativos de prestação de serviços, finanças públicas e outras medidas em face da situação de emergência e estado de calamidade pública. “Foi aprovado pelos Vereadores e Vereadoras em sessão plenária virtual. Com certeza, uma necessidade para a defesa da saúde e da vida”, afirmou Claudio Fonseca.

Convocação de concursados
Claudio Fonseca participou de todo o processo de discussão e votação virtual do PL 180/20 - sancionado na Lei 17.335/20 - que resultaram também em conquistas para os profissionais de Educação e demais servidores.
“Evitamos que fosse aprovada a proposta de 20% de redução nos salários dos servidores Municipais. Consegui APROVAR a emenda que apresentei, assegurando a Convocação de aprovados nos Concursados para os cargos de Diretor, Supervisor e PEI, mesmo após o encerramento dos prazos de validade em abril/20”, explicou.
Segundo Claudio Fonseca, os Concursos para ATE e CP serão homologados, conforme entendimento com a SME.
“Consegui aprovar a emenda de minha autoria que suprimindo o artigo 9 do PL 180/19, mantendo assim  a vinculação de receitas do Fundo Municipal de Desestatização para investimentos em Educação, saúde e assistência social.”
 


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