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16/03/2020
NOTA: Profissionais de Educação, Servidores e Famílias - todos unidos para deter o avanço do Coronavírus


"Vivemos diante de um quadro de pandemia e é hora da união das pessoas, dos servidores públicos, dos profissionais de Educação, para que nós possamos ter medidas que detenham  o avanço do Coronavírus - Covid-19", afirmou o Vereador Professor Claudio Fonseca. Veja a NOTA na íntegra:

Olá! Eu Claudio Fonseca, vereador da cidade de São Paulo e presidente do Sindicato dos Profissionais em  Educação no Ensino Municipal de São Paulo, tenho recebido centenas e centenas de perguntas, tanto dos profissionais de Educação, quanto da população sobre como ficará o ano letivo escolar.
Isto posto, porque a Secretaria Municipal de Educação, a Secretaria Estadual de Educação e até mesmo secretarias de outros Estados e Municípios anunciaram que a partir de 23 de março as aulas estarão suspensas por tempo indeterminado. Ou seja, não há data prevista para o retorno das aulas.
E estas pessoas, profissionais de Educação, pais e mães de alunos e população me perguntam como ficará o ano letivo. Como é que a escola vai poder cumprir o que determina a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) - os 200 dias de efetivo trabalho escolar, as 800 horas - como é determinado pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
Estamos numa situação de pandemia e é necessário destacar o papel de toda a sociedade no esforço conjunto de conter a disseminação da doença Covid-19.
Torna- se imperioso relembrar que no Brasil, a Lei Orgânica da Saúde, uma lei avançadíssima a Lei 80.080 de 1990 -, que prevê que a saúde é direito fundamental do ser humano, devendo o Estado suprir as condições indispensáveis do seu pleno exercício.
Porém, também deixa claro que o dever do Estado não exclui o das pessoas, da família, das empresas e da sociedade de forma geral. É óbvio que o poder público não cumpre aquilo que está expresso inclusive nesta lei. 
Mas estamos diante de um quadro de pandemia e é hora da união das pessoas, dos servidores públicos, dos profissionais de Educação para que nós possamos ter medidas que detenham  o avanço do Covid-19. 
Neste sentido, questões como recesso, férias, cumprimento do ano escolar serão amplamente debatidos, mas após vencermos esta batalha, que é uma batalha de toda a sociedade. Com isso devemos nos comprometer. 
E tenho certeza de que os profissionais de Educação têm a clareza da importância da sua participação, tanto nesta luta que é de toda a sociedade, como estiveram sempre.na luta por seus direitos e de que não renunciarão a eles. 

Claudio Fonseca

Vereador
Presidente do Sinpeem



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