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18/04/2018
 Todos podem aprender juntos!


Foi aprovado na sessão plenária de ontem, em 1ª votação o PL 236/17, de autoria do Vereador Professor Claudio Fonseca, que incentiva ações integradas para indicação de Tecnologia Assistiva aos alunos com deficiência, transtorno global do desenvolvimento ou altas habilidades/ superdotação, que necessitem de tais recursos, matriculados na rede municipal de ensino da cidade de São Paulo.

A tecnologia assistiva é todo e qualquer recurso ou serviço oferecido aos alunos para que participem do processo educacional, junto com os demais alunos, no contexto da sala de aula ou em quaisquer outra atividade desenvolvida nos espaços escolares.

O objetivo do PL 236/17 é assegurar aos alunos público alvo da Educação Especial, avaliação multidisciplinar para indicação de recursos de tecnologia assistiva que promovam acesso ao currículo, participação nas atividades, aprendizagem e permanência na escola.

Segundo o Ministério da Educação, “na perspectiva da educação inclusiva, o foco não é a deficiência do aluno e sim os espaços, os ambientes e os recursos que devem ser acessíveis e responder à especificidade de cada aluno.”

O PL 236/17 volta para a segunda votação. Acompanhe a tramitação do projeto de lei da Tecnologia Assistiva na rede municipal de ensino.


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